O sistema tributário nacional brasileiro é uma das principais fontes de receita do Estado e tem um impacto significativo na economia do país, explica o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS. No entanto, ele é frequentemente criticado por sua complexidade e ineficiência, o que cria desafios para as empresas e para o próprio Estado. Neste artigo, discutiremos os principais desafios e oportunidades do sistema tributário nacional, bem como uma análise crítica das políticas que vêm sendo adotadas para enfrentá-los.
Quais são os desafios do sistema tributário nacional?
Um dos principais desafios do sistema tributário nacional é a sua complexidade. Existem diferentes tipos de impostos, taxas e contribuições, cada um com suas próprias regras e alíquotas. Isso cria um ambiente de negócios difícil para as empresas, especialmente para as pequenas e médias empresas que muitas vezes não possuem recursos financeiros e técnicos para lidar com a complexidade tributária. Além disso, a complexidade do sistema tributário também gera custos elevados para as empresas, pois elas precisam contratar especialistas em contabilidade e tributação para cumprir as obrigações fiscais.
Outro desafio do sistema tributário nacional é a alta carga tributária. O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que prejudica a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, explica Francisco de Assis e Silva JBS. Além disso, a alta carga tributária também impacta negativamente o poder de compra das famílias, uma vez que os impostos elevados encarecem os produtos e serviços.
A ineficiência do sistema tributário também é uma questão importante. O Brasil tem um dos sistemas tributários mais ineficientes do mundo, com um alto índice de sonegação fiscal e um baixo nível de arrecadação. Isso significa que o Estado não consegue arrecadar o suficiente para financiar seus programas e serviços públicos, o que pode levar a um aumento da dívida pública.
Quais são as oportunidades do sistema tributário nacional?
Segundo Francisco de Assis e Silva JBS, apesar desses desafios, existem também oportunidades no sistema tributário nacional. Uma delas é a possibilidade de simplificação e modernização do sistema tributário. Uma reforma tributária ampla e consistente poderia reduzir a complexidade do sistema e torná-lo mais eficiente. Além disso, a modernização do sistema tributário também pode incluir a implementação de tecnologias digitais para simplificar a gestão e o pagamento de impostos.
Outra oportunidade é a possibilidade de uma revisão da carga tributária. Uma redução da carga tributária poderia aumentar a competitividade das empresas brasileiras e estimular o consumo das famílias. No entanto, uma revisão da carga tributária deve ser feita de forma responsável, levando em consideração a necessidade de financiar os programas e serviços públicos.
Por fim, uma oportunidade importante é a possibilidade de melhorar a eficiência da arrecadação de impostos. Uma maior eficiência na arrecadação poderia aumentar a receita do Estado sem aumentar a carga tributária, reitera Francisco de Assis e Silva JBS. Isso poderia ser alcançado por meio da modernização dos sistemas de controle fiscal e da adoção de políticas de incentivo à conformidade tributária.
