Transformar esterco e restos de colheita em energia é a proposta por trás do biogás, tecnologia que vem ganhando espaço em propriedades pecuárias e agrícolas de maior porte como forma de reduzir custos energéticos e, ao mesmo tempo, dar destinação ambientalmente adequada a resíduos que antes representavam apenas passivo ambiental para o produtor. Parajara Moraes Alves Junior, CEO da Junior Contabilidade & Assessoria Rural, destaca que esse investimento, ainda pouco difundido no Brasil, exige registro contábil e tributário específico, além de conhecimento sobre incentivos fiscais disponíveis para esse tipo de projeto de energia renovável. Compreender esses aspectos representa oportunidade relevante para propriedades com volume significativo de resíduos orgânicos.
Como resíduos agropecuários se transformam em fonte de energia?
Biodigestores processam resíduos orgânicos, como dejetos de animais e restos de colheita, transformando-os em biogás por meio de processo de decomposição controlada, energia que pode ser utilizada diretamente na propriedade ou, em determinados casos, comercializada como excedente para a rede elétrica local. Esse processo também gera biofertilizante como subproduto, reduzindo a necessidade de adubação química adicional na lavoura.
Parajara Moraes Alves Junior expõe que essa dupla vantagem, energética e de fertilização, torna o investimento em biodigestores particularmente atrativo para propriedades pecuárias de maior escala, nas quais o volume de dejetos gerado diariamente já representa desafio significativo de destinação ambientalmente adequada. Propriedades que combinam essas duas vantagens tendem a apresentar retorno financeiro mais rápido sobre o investimento inicial realizado.
Venda de energia excedente: como é tributada?
Propriedades que geram excedente de energia por meio do biogás e optam por comercializá-lo, seja diretamente, seja por meio de sistemas de compensação junto à distribuidora local, precisam compreender como essa receita se enquadra dentro de sua estrutura tributária já existente, evitando misturá-la, sem qualquer segregação, com a receita tradicional da atividade agropecuária desenvolvida na propriedade. Essa segregação exige atenção técnica desde o início da comercialização.
Na avaliação de Parajara Moraes Alves Junior, o tratamento tributário dessa receita pode variar conforme a modalidade de comercialização adotada, o que reforça a importância de buscar orientação especializada antes de formalizar qualquer contrato de venda de energia excedente gerada a partir do biogás produzido na propriedade. Essa orientação prévia evita tanto recolhimento incorreto quanto perda de benefícios fiscais eventualmente aplicáveis.
Incentivos fiscais para projetos de valorização de resíduos
Determinados equipamentos e componentes utilizados em projetos de biogás e valorização de resíduos podem contar com incentivos fiscais específicos, dependendo da legislação estadual e federal vigente no momento da aquisição, benefícios que reduzem o investimento inicial necessário para viabilizar esse tipo de projeto na propriedade. Produtores que desconhecem esses incentivos frequentemente pagam mais tributos do que efetivamente seriam obrigados a pagar diante da legislação vigente.
Parajara Moraes Alves Junior assinala que verificar a aplicabilidade desses incentivos antes de fechar a compra dos equipamentos representa oportunidade concreta de economia, especialmente relevante em projetos de maior porte, nos quais o investimento inicial costuma representar barreira significativa para muitos produtores interessados nessa tecnologia. Buscar essa verificação prévia pode viabilizar projetos que, sem o incentivo, pareceriam economicamente inviáveis.
Biogás como parte do planejamento tributário e ambiental rural
Incorporar o investimento em biogás ao planejamento tributário e ambiental mais amplo da propriedade permite que o produtor avalie, de forma conjunta, os benefícios energéticos, ambientais e fiscais dessa tecnologia, decisão que ganha ainda mais relevância diante da crescente valorização de práticas sustentáveis por parte de compradores e instituições financeiras do agronegócio. Produtores que avaliam esses fatores em conjunto tomam decisões de investimento mais consistentes e embasadas.
Como explica Parajara Moraes Alves Junior, propriedades que investem nessa tecnologia com planejamento técnico e tributário adequado constroem, ao mesmo tempo, redução de custos operacionais e fortalecimento de sua imagem perante mercados cada vez mais atentos à sustentabilidade da produção agropecuária brasileira.
