Como pontua Carlos Eduardo Moraes Nunes, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos principais tributos cobrados no Brasil, especialmente em setores produtivos como o agronegócio. Embora seja essencial para a arrecadação dos estados, ele pode representar um peso significativo no custo de produção e comercialização dos produtos agropecuários. Mas será que existem maneiras de reduzir esse impacto e melhorar a competitividade no setor? Acompanhe o artigo e descubra!
Como o ICMS impacta o custo de produção no agronegócio?
O agronegócio, sendo um dos pilares da economia brasileira, está diretamente exposto ao impacto do ICMS em cada etapa da cadeia produtiva. Esse imposto incide não apenas sobre a comercialização de produtos, mas também sobre insumos como fertilizantes, defensivos agrícolas e maquinários. Dessa forma, como menciona o advogado Carlos Eduardo Moraes Nunes, os custos operacionais se elevam, comprometendo a margem de lucro dos produtores.
Apesar de algumas isenções ou reduções de alíquota previstas para produtos específicos, muitos pequenos e médios produtores ainda enfrentam dificuldades para se beneficiar dessas medidas. Por exemplo, enquanto produtos destinados à exportação podem ter isenção de ICMS, os insumos necessários para produzi-los nem sempre recebem o mesmo tratamento. Isso cria um efeito cascata de tributos, que acaba sendo repassado ao consumidor final ou reduzindo o potencial de lucro dos agricultores.
Quais são as estratégias para reduzir o impacto do ICMS no setor agrícola?
Uma das principais formas de reduzir o peso do ICMS no agronegócio é por meio de incentivos fiscais concedidos pelos estados. Muitos governos estaduais oferecem regimes especiais de tributação, como crédito presumido ou isenção parcial, para estimular a produção e exportação agrícola. Ao aderir a esses programas, os produtores conseguem minimizar custos e otimizar seus investimentos. Porém, o acesso a esses incentivos geralmente exige planejamento tributário detalhado e cumprimento rigoroso das normas.
Como informa o advogado especializado Carlos Eduardo Moraes Nunes, outra alternativa eficiente é a adesão ao sistema de substituição tributária, que pode simplificar o recolhimento do ICMS em determinadas operações. Nesse modelo, uma empresa da cadeia produtiva paga o imposto em nome das demais, reduzindo o risco de bitributação. Ainda, produtores e cooperativas podem negociar benefícios específicos com os estados, aproveitando os diferentes acordos previstos no Confaz.
Qual o papel da exportação na desoneração do ICMS no agronegócio?
A exportação desempenha um papel crucial na redução do impacto do ICMS no agronegócio, uma vez que produtos destinados ao mercado externo são isentos desse tributo. Essa regra, estabelecida pela Constituição Federal, visa tornar os produtos brasileiros mais competitivos no cenário internacional. Para aproveitar essa vantagem, é essencial que os produtores mantenham documentação fiscal organizada e atendam aos requisitos legais de exportação.
Além disso, os programas de drawback e regimes aduaneiros especiais permitem a aquisição de insumos com suspensão de impostos, incluindo o ICMS, desde que destinados à produção de bens exportáveis. Desse modo, conforme apresenta Carlos Eduardo Moraes Nunes, sócio-fundador do escritório Gonçalves e Nunes Advogados Associados, os produtores conseguem reduzir custos e melhorar a rentabilidade. Entretanto, para aproveitar essas oportunidades, é necessário estar atento às regras e buscar assessoria.
Por fim, como destaca o doutor Carlos Eduardo Moraes Nunes, o ICMS é, sem dúvida, um dos maiores desafios tributários enfrentados pelo agronegócio no Brasil. Contudo, por meio de planejamento estratégico, utilização de incentivos fiscais e investimento em exportações, os produtores podem minimizar seus efeitos e aumentar sua competitividade. Com isso, o setor agropecuário pode continuar crescendo e contribuindo para a economia brasileira.
